Processo 438593/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2014 11:33
Autuado em 13/05/2014 11:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 666/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   666/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   666/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor JOAO LOPES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 10:58 do Protocolo 878445/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1926/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 666/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9645/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:34 DP  
15/04/2015 07:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 576/2015 -
15/04/2015 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1926/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4747/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1808/2015 -
27/03/2015 10:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1515/2015 -
27/02/2015 11:32 S2C Acórdão nº 666/2015 -
27/02/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2015 -
09/02/2015 10:23 GACAC  
12/01/2015 18:06 SMPjTC Parecer nº 867/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
03/10/2014 14:19 DICAP Parecer nº 377/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
25/09/2014 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4086/2014 -
25/09/2014 14:37 DP Informação nº 16590/2014 -
05/09/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3717/2014 -
26/08/2014 18:15 SMPjTC Parecer nº 12182/2014 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Período contribuído e não computado na aposentadoria. Pela realização de diligência à origem para esclarecimentos.
14/05/2014 14:31 DICAP Parecer nº 12076/2014 - Diligência. Aposentadoria. Necessidade de apresentação de esclarecimentos. Ao MPjTC.
13/05/2014 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9645/2014 -

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